Gostar de música é um crime

Foi publicado no Caderno B de ontem um interessante debate sobre o cerco que as indústrias fonográficas tentam - inutilmente - impingir aos "baixadores de música". O professor de direito penal da PUC-MG Túlio Vianna, o jornalista Oona Castro e o presidente da ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos), o advogado Paulo Rosa escreveram artigos sobre o tema.

O assunto já foi amplamente discutido antes, mas deu pra tirar algumas coisas interessantes. No artigo do Oona, fiquei sabendo do movimento Música pra Baixar. Rosa, obviamente cuidando da parte que lhe interessa, não veio com a velha ladainha do "pirataria é crime". Ele trouxe uma abordagem diferente, e falou sobre a reivindicação da indústria fonográfica para que o governo faça uma revisão tributária e dê a mesma isenção que outras indústrias de conteúdo (como o cinema e as editoras) têm. Se os representantes das gravadores abandonassem o argumento furado de que "copiar uma música é o mesmo que roubar uma bolsa" e trouxessem mais idéias como essa - que aliás, me parece justa - eles contribuiriam muito mais com a discussão.

Mas o que eu achei legal mesmo foi a comparação feita pelo Túlio Vianna entre os empresários da industria cultural com os trabalhadores ingleses que se revoltaram e quebraram as máquinas têxteis na época da Revolução Industrial e criou os chamou de neoluddistas. Para mim, a analogia foi perfeita. E vale a citação na íntegra de parte do seu artigo:

"Os neoluddistas seriam capazes de crucificar Jesus Cristo por multiplicar pães, pois afinal – pensarão eles – há nesta conduta uma clara violação aos direitos autorais do padeiro que investiu fortunas na criação da receita. "

É como o próprio Vianna diz no encerramento do seu artigo: Os neoluddistas estão transformando fãs em criminosos.